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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

www.legisweb.com.br/legislacao/?id=332580

Resolução ANP Nº 51 DE 30/11/2016

www.legisweb.com.br/legislacao/?id=332580

Das Vedações ao Revendedor de GLP

Art. 25. É vedado ao revendedor de GLP:

I - condicionar a revenda de recipientes transportáveis de GLP cheios ao consumidor à venda de outro produto ou à prestação de outro serviço;

II - vender ao consumidor final quantidades superiores a 5 (cinco) recipientes transportáveis de GLP cheios, a fim de garantir as condições de armazenamento para consumo próprio estabelecidas no item 4.2 da Norma ABNT NBR 15514:2007 versão corrigida 2008;

III - adquirir e vender recipientes transportáveis de GLP cheios com outro revendedor que não seja pessoa jurídica autorizada pela ANP ao exercício da atividade de revenda de GLP;

IV - efetuar o envasilhamento ou transferência de GLP entre recipientes transportáveis, assim como o abastecimento de recipiente estacionário a granel;

Art. 9º As alterações cadastrais do revendedor de GLP deverão ser realizadas no sistema informatizado disponível no endereço eletrônico www.anp.gov.br, por meio de preenchimento de Ficha Cadastral, no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da efetivação do ato.

§ 1º Deferida a alteração da opção de exibir ou de não exibir a marca comercial de distribuidor de GLP autorizado pela ANP, o revendedor de GLP deverá retirar todas as referências visuais da marca comercial do distribuidor de GLP antigo no prazo de até 15 (quinze) dias, observado que:

a) o revendedor de GLP vinculado somente poderá adquirir e vender GLP do novo distribuidor a partir da data da alteração cadastral no sistema da ANP; e

b) o revendedor de GLP independente poderá adquirir e vender GLP de um ou mais distribuidores de GLP autorizados pela ANP.

§ 2º Para a alteração de endereço, o revendedor de GLP deverá digitalizar os documentos relacionados no art. 5º e enviá-los por meio do sistema da ANP, observado que:

a) sua operação apenas ficará autorizada após a devida atualização do cadastro na ANP;

b) nos casos em que o nome do logradouro for alterado sem modificação da posição geográfica do ponto autorizado, o prazo do caput será de 180 (cento e oitenta) dias.

§ 3º Deferida a alteração da classe de qualquer área de armazenamento existente no estabelecimento, o revendedor de GLP deverá digitalizar o Certificado de Vistoria ou documento equivalente de Corpo de Bombeiros competente, de acordo com o art. 5º, inciso III, observado que sua operação na nova classe de armazenamento apenas ficará autorizada após a devida atualização do cadastro da ANP.

§ 4º Não será deferida a alteração cadastral de quadro societário quando o sócio entrante, pessoa física ou jurídica, tenha sido responsável por pessoa jurídica que:

a) não tenha liquidado débito, inscrito no Cadin, constituído após decisão administrativa definitiva, decorrente do exercício de atividade regulada pela ANP, de acordo com a Lei nº 9.847 de 26 de outubro de 1999, salvo quando o sócio entrante retirou-se do quadro societário da pessoa jurídica devedora antes do evento que deu origem ao débito; ou

b) nos últimos 5 (cinco) anos anteriores ao requerimento, tenha tido o exercício de atividade regulada pela ANP revogada em decorrência de penalidade aplicada em processo administrativo com decisão definitiva, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999.§ 5º A ANP poderá solicitar, a qualquer momento, documentação comprobatória relativa às alterações cadastrais.

§ 6º As alterações de que tratam este artigo poderão implicar o indeferimento da solicitação pela ANP, ou, se for o caso, o reexame da autorização outorgada, desde que a pessoa jurídica interessada não regularize as pendências no prazo estabelecido, após devida notificação pela ANP.

Notícias

REVENDEDORES DE GLP DE TODO BRASIL SE MOBILIZA CONTRA A VERTICALIZAÇÃO DO SETOR PELA À ANP

11/05/2019 19:57

COM CERTEZA, ESSA VERTICALIZAÇÃO TRATÁ DESEMPREGO AO SETOR, OS REVENDEDORES DE GLP, QUE VENDEM O GRANEL ENVAZADO EM P-90, P-45 E P-20, PERDERÃO UMA FATIA DO MERCADO, VISTO QUE NÃO VÃO TER COMO CONCORREREM COM AS CIAS ENVAZADORAS, PIOR AINDA É QUE À AGÊNCIA REGULADORA DO SETOR À ANP, COM...

ASBRASGAS, se reune com Ottomar Diretor de Fiscalização da ANP, no Centro Oeste

08/05/2019 12:23

Presidente Silveira, se reuniu com o Ottomar Diretor de Fiscalização da ANP, de todo Centro Oeste, com escritório em Brasília, tendo como tema a possibilidade das Cias Envazadoras poderem revenderem GLP aos consumidores finaia, com a audiência pública a ser realizada pela ANP.

SINDVARGAS A DERIVA

19/03/2019 19:04

Presidente sem legitimidade, eleito em adequação da diretoria sindical, em assembleia feita na ARGEPLAN, com uma diretoria composta de pessoas que não são revendedores de GLP no DF, promove uma assembleia para discutir a Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, onde o mesmo não pode assinar o...

PRESIDENTE DO SINDVARGAS RESPONDEM PROCESSO CRIMINAL PELA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DE 2012/2020

22/02/2019 09:39

Circunscrição : 1 - BRASILIA Processo : 2014.01.1.005643-5 Data Dist. : 15/01/2014 Numeração Única do Processo(CNJ) : 0001313-36.2014.8.07.0001 Preferência na Tramitação : Não Vara : 304 - QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA Matéria : 300 -...

PRODECOM/MPDFT, CUMPRE TAC/ATACADISTAS

05/02/2019 22:24

PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO MPDFT, cumpre o TAC assinado pelos atacadistas de GLP do DF, no qual cita, que o aquele que for pego pela à ANP vendendo aos vendedores clandestinos no DF, terá o fornecimento de GLP, cortado nas Cias Distribuidoras, pelo menos quatro revendas tiveram...

REUNIÃO COM DR. CLÁUDIO AKIO ISHIHARA, DIRETOR DO DEP. DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO DO MME

05/02/2019 22:04

Diretores da ASBRASGAS, se reuniram dia 29/01/2019, com o Dr. Akio Isihihara, Diretor de e derivados de dpetróleo do Ministério das Minas e Energia, solicitando maior rigor na fiscalização contra a venda clandestina de GLP no DF, também um possível convênio da ANP com o Corpo de Bombeiros do...

SINDVARGAS SENDO USADO PARA PROJETOS PESSOAIS

03/10/2018 20:29

O Presidente do SINDVARGAS, o Senhor Sérgio, está usando a enditade ao arrepio do estatuto sindical, envolvendo a entidade em política partididária sem a auatorização da categoria, sem nehuma assembléia prévia com a categoria, cada revendedor de GLP do DF, tem o livre arbítrio para...

REVENDEDORES ATACADISTAS ASSINAM TAC, SE COMPROMETENDO NÃO VENDER A CLANDESTINOS

21/07/2018 19:34

ICP Nº 08190.153462/14-56 REQUERENTE - JANAIR CARVALHO DA SILVEIRA EM REUNIÃO NO MPDFT, REVENDEDORES ATACADISTAS DO DF, ASSINAM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), QUE O REVENDEDOR QUE FOR PEGO VENDENDO A CLANDESTINO TERÁ SEU FORNECIMENTO SUSPENSO NAS COMPANHIAS DISTRIBUIDORAS.

CANDIDATOS A GOVERNADOR DO DF, A DEPUTADO FEDERAL E A DEPUTADO DISTRITAL SE REUNIU EM CEILÂNDIA DF COM REVENDEDORES DE GLP

08/07/2018 11:20

REUNIÃO NA ANP COM A ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE GLP DE PLANALTINA/GO

08/07/2018 11:09

ASMCROGAS, SE REUNE NA ANP, BUSCANDO AJUDA PARA OS REVENDEDORES DE GLP DE PLANALTINA GO

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EDITORIAL DO PRESIIDENTE

02/2019

VERTICALIZAÇÃO

A tónica do momento é VERTICALIZAÇÃO, à Agência Nacional do Petróleo, promove audiência pública, para fazer a verticalização do setor glp, abrindo as torneiras das benesses às Cias Envazadoras, para que as mesma sejam distribuidoras e revendedoras ao mesmo tempo, ferindo de morte a lei do petróleo, onde é defenido o que é DISTRIBUIÇÃO e REVENDA no setor de combustíveis, com certeza irá gerar desemprego em todo setor, pois o revendedor não terá preço competitivo, o que nos parece em tese, é que está sendo criado "UMA RESERVA DE MERCADO", visto que as Cias Envazadoras já envazam e distribui para suas redes de revendas, com essas benesses da ANP, elas estarão, na cadeia de produção, e no final da venda ao consumidor, atropelando toda cadeia que foi foi criada pela Lei do Petróleo, diante desse quadro não resta a categoria se mobilizar, mostrando as autoridades constituidas de nosso país que esta verticalização não pode ocorrer, regras tem que ser mudadas para beneficiar a maioria do setor e os mais fragéis, os pequenos revendedores, com o desemprego em nosso país, esta verticalização será um desastre para o grande e pequeno revendedor de GLP de todo país.

EDITORIAL DO PRESIIDENTE

01/2019

VIVEMOS TEMPOS DIFÍCEIS

Estamos passando por tempos difíceis, na área sindical, no Distrito Federal, nosso Presidente do SINDVARGAS, eleito na eleição 2012/2020/2036, fraudada sengundo o Ministério Público Criminal do MPDFT, conforme denúncia acostada ao processo criminal TJDFT 2014.01.1.005643-5 e aceita pelo Eminente Juiz. Esse grupo, se é que podemos chamá-los assim, continuam sua ribalta, elegendo-se em 2017, um suposto suplente, exatamente da diretoria fraudada (segundo o MP/Criminal), inclusivel, com pessoas que não são revendedores de GLP e vão mais além, estão querendo mudar o ESTATUTO FRAUDADO, chamamento feito numa Assembleia sem legitimidade, porque o Presidente de fato e de direito, é aquele que foi assentado, no Cadastro Nacional das Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho e Emprego, mesmo com a denuúncia do MP da eleição fraudada. Esse grupo apoiado por alguns revendores que conhecem todos os acontecimentos, usando uma asssociação ARGEPLAN, com o CNPJ baixado na Receita Federal, o responsável não deve está sabendo dos fatos, atropleando o Estado de Direito, criando uma INSEGURANÇA JURÍDICA para o nosso setor GLP do Distrito Federal.

07/2017

AGRADECIMENTOS

Agradecemos a todos que direta ou indiretamente contribuiram neste ano de 2017, inpulsionando os nossos sonhos a se tornarem realidade, a ASMICROGAS, diante dos desafios permanentes em nosso mercado, tem de alguma forma realizado junto aos seus associados a busca do que é melhor para todos, fazendo com que as denúncias a nós encaminahadas, cheguem até as autoridades competentes e resolvendo também os impasses, junto ao Governo do Distrito Federal, que afligem a nossa categoria, desta forma a nossa associação mais uma vez agradece a todos revendedores e autoridades que se entrelaçando buscam resolver as pendências que são muitas do nosso mercado.

"QUE 2018 SEJA UM ANO REPLETO DE REALIZAÇÕES PARA TODOS"

06/2017

PREÇOS DO GÁS DE COZINHA

A Petrobrás, criou um novo modelo de reajuste do preço do gás de cozinha, muito embora o mesmo seja considerado de "UTILIDADE PÚBLICA", mas assim mesmo vem sofrendo desde 03/2017, aumentos mensais num total de 68% até o último repassado aos revendedores em 09/12/2017, dessa forma muitos revendedores estão fechando suas portas, causando desemprego em massa, e quebradeira no mercado. Somando-se a isso, os vendedores clandestinos tem aumentado significamente, muitos revendedores regularizados sem ter como pagar suas dívidas, continuam revendendo gás de cozinha, agora de forma clandestina.

EDITORIAL DO PRESIDENTE

05/2017

CLANDESTINIDADE

As vendas de GLP aos vendedores clandestinos, os chamados "PIRANGUEIROS", continua como antes no quartel de abrantes, abastecidos por revendedores regularizaos os chamados ATACADISTAS, vem trazendo grande prejuizo ao mercado de gás de cozinha do Distrito Federal, chegando ao ponto de de alguns fomentadores dessas vendas, fazerem pronunciamentos nas mídias escritas e falada, se dizendo contra essa prática, quando na realidade esses poucos atacadistas em torno de 30, são os que estão bamburrando e mandando no mercado, o que não é nenhum demérito trabalhar e ganhar dinheiro com seu trabalho, mas desde que esta "CASTA", não sejam previligiada com o conhecimento das Cias Distribuidoras, também responsáveis pelos seus produtos. Vários revendedores de pequeno porte, estão fechando, agregando mais desempregados a situação caótica que vive o nosso pais.

EDITORIAL DO PRESIDENTE 04/2017

AUMENTO DOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS

Como fazer para repassar os aumentos nos preços do gás de cozinha para os consumidores. A Petrobrás com sua nova política (todos os dias 05), reajustrá seus preços do GLP (gás líquido de petróleo). Os revendedores de todo Brasil, não tem como absorver esses aumentos, muitos estão ficando a deriva quando não acompanham a majoração dos preços ao consumidor final. Muitos revendedores estão deixando a regulação e se tornando vendedores clandestinos (pirangueiros). No Distrito Fedral com o passar dos tempo, tem se alastrado consideralmente a entrada de vendedores clanestinos (pirangueiros) no mercado de GLP, por outro lado não podemos esquercer que temos em torno de 14 milhões de desempregados em todo Brasil. Como equacionar tamanha desventura, o revendedor regularizado tem que cumprir uma legislação pertinente ao setor, com toda sorte de fiscalização, mas o vendedor clandestino (pirangueiro), fica livre leve e solto.

EDITORIAL DO PRESIDENTE 03/2017

A que ponto chegamos, nossa entidade sindical através dos seus diretores em reunião com a presença de um pequeno grupo de revendedores do DF, em 05/07/2017, usando da palavra narram esses diretores, que estão se reunindo com a ANP e o MP, em tese buscando informações das ações de fiscalizações destes Órgãos Públicos, que promoverão uma votação dos sócios (art. 7o do Estatuto sindical, cita que só quem paga 24 meses initerruptamente é que pode votar e ser votado ) para decidir se a entidade vai combater a venda a clandestinos, porque um pequeno grupo de revendedores investiram recursos na venda a clandestinos mesmo em detrimento da maioria que praticam a venda legal, completamente descabida uma proposta dessa sendo ventilada pelos diretores sindicais, temos em média 460 revendedores legalzados no DF e em torno de 3.000 vendedores clandestinos, abastecidos por um grupo de aproximadamente 30 atacadistas trazendo um completo desequilibrio no mercado de GLP do DF, portanto a categoria clama por uma eleição de uma nova diretoria com novos rumos, pois estão querendo ficar até 2020 e permanecerem até 2036.

EDITORIAL DO PRESIDENTE 02/2017

No mês de março/2017, nos tivemos o aumento dos salários de nossos coloboradores, e também com o aumento nos preços do GLP na refinaria por parte da Petrobrás, da ordem de 9.8% e com o repasse das distribuidoras no preço de nossas compras.

Como repassar aos consumidores todos esses aumentos, alguns revendedores quando anunciam o preço novo são chamado de ladrões, porque a corda só estoura na parte mais fraca que são os revendedores que estão na ponta do varejo, ainda por cima temos os vendedores clandestinos que são abastecidos por revendedores regularizados sem a fiscalização que seria peculiar, na Cidade de Ceilândia/DF tinha em torno de 53 revendas legalizadas hoje tem apenas 17, com um detalhe aquele que não aguentou, pagar aluguel e todos encargos para se manter regularizado, agora com lucro se tornou clandestino, em baixo da asa de um atacadista.

EDITORIA DO PRESIDENTE 01/2017

A QUEM INTERESSA A RESOLUÇÃO 051/2016 DA ANP

A RESOLUÇÃO 051/2016 DA ANP, nos traz alguns avanços, mas com certeza vem deixando os micros e pequenos empresários do ramo de GLP, com sérias preocupações, antes do advento dessa resolução tínhamos o revendedor multi bandeira, hoje foi criado o REVENDEDOR INDEPENDENTE, obviamente que as Cias, vão destinar suas benesses aos recém criados REVENDEDORES VINCULADOS, que poderão ostentar suas marcas, e obviamente com o poder de um contrato, exercer seu poder de mando no mercado junto ao REVENDEDOR VINCULADO, quem garante e onde ficou escrito nesta resolução que as Cias, são obrigadas a vender seus produtos aos REVENDEDORES INDEPEDENTES, que não ostentem suas marcas, possivelmente as Cias não vão negar vendederem aos REVENDEDORES INDEPENTES, mas os preços não serão os mesmos dos seus CLIENTES VINCULADOS A SUA S MARCAS, até porque o preço é livre, ditado pelo mercado, mas onde está escrito que as Cias são obrigadas a venderem aos REVENDEDORES INDEPENDENTES, qual o avanço trazido por esta RESOLUÇÃO, contra a venda de GLP aos vendedores clandestinos. "A QUEM INTERESSA A RESOLUÇÃO 051/2016, DA AGÊNCIA REGULADORA DO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS"

EDITORIAL DO PRESIDENTE 12/2016

"PRECISAMOS REDISCUTIR O MERCADO DE GLP"

VIVEMOS MOMENTOS DIFÍCEIS NO MERCADO DE GLP DE TODO PAÍS, TEMOS MAIS DE 12 MILHÕES DE DESEMPREGADOS, MUITAS EMPRESAS SENDO FECHADAS POR FALTA DE INVESTIMENTOS E PESPECTIVAS EM TODO PAÍS, OS EMPRESÁRIOS QUE ESTÃO CONSEGUINDO SOBREVIVER NO MERCADO DE GLP, COM CERTEZA ESTÃO MATANDO UM LEÃO A CADA DIA, AS VENDA EM BAIXA, FALTA DINHEIRO NO GOVERNO E NA POPULAÇÃO, SENTINDO A DESACELERAÇÃO DA ECONOMIA, OS PROBLEMAS POLÍTICOS E A CORRUPÇÃO, AFETA A TODOS, A CLANDESTINIDADE QUE AFETA O MERCADO, ONDE AQUELES QUE A PRATICAM CONSEGUEM GANHAR UM POUCO MAIS, POR OUTRO LADO O QUE FAZER COM OS VENDEDORES CLANDESTINOS, DISPENSÁLOS OU REGULARIZALOS, COMO INSERIR MAIS REVENDEDORES NO MERCADO JÁ COMBALIDO, ONDE QUEM TEM UMA BOA VENDA CONSEGUE PREÇOS MELHORES DE COMPRA DO GLP EM FUNÇÃO DA TONELAGEM, É A LEI DA OFERTA E DA PROCURA, O MERCADO DE GLP DE TODO BRASIL PRECISA SER REDISCUTIDOS, OS REVENDEDORES REGULARIZADOS ESTÃO FECHANDO SUAS EMPRESAS, E COM ISSO O PAÍS DEIXA DE ARRECADAR IMPOSTOS, A EVASÃO DE DIVISAS É MUITO GRANDE, POR OUTRO LADO QUEM FECHA A REVENDA, MAS CONSEGUE CONTINUAR REVENDENDO GÁS DE COZINHA COM A COBERTURA DE UM ATACADISTA, COM CERTEZA, VAI CONSEGUIR PAGAR SUAS DÍVIDAS, E DE CERTA FORMA GERAR EMPREGOS MESMO QUE NA INFORMALIDADE. "PRECISAMOS REDISCUTIR O MERCADO DE GLP"